Termos de Uso

Termos de Uso – Macedo Chiaraba Peres Advogados

Introdução

Termos de Uso

Os presentes Termos de Uso (“Termos”) estabelecem as normas que regem a relação entre a Macedo Chiaraba Peres Advogados (“Macedo Chiaraba Peres”, “nós” ou “nosso”) e os usuários (“Usuário” ou “você”) do site http://www.maccp.adv.br/ (“Site”).

Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o Site, você declara que leu, compreendeu e aceita integralmente os Termos. Se você não concordar com os Termos, não deve acessar ou usar o Site.

Política de Privacidade

A Política de Privacidade da Macedo Chiaraba Peres, disponível em http://www.maccp.adv.br/, integra este Termo e regula o tratamento de dados pessoais dos Usuários.

Conteúdos do Site

O Site disponibiliza aos Usuários diversos conteúdos, incluindo textos, imagens, vídeos, arquivos e outros materiais (“Conteúdos”). Os Conteúdos são de propriedade exclusiva da Macedo Chiaraba Peres ou de terceiros que os licenciaram para nós.

Uso dos Conteúdos

O Usuário está autorizado a acessar e utilizar os Conteúdos para fins pessoais e não comerciais, desde que:

  • Mantenha intactos todos os direitos autorais e outros avisos de propriedade presentes nos Conteúdos;
  • Não utilize os Conteúdos para fins difamatórios, ilícitos ou de outra forma contrários à lei ou à moral;
  • Não reproduza, distribua, transmita, modifique ou crie obras derivadas dos Conteúdos sem o prévio e expresso consentimento por escrito da Macedo Chiaraba Peres ou do detentor dos direitos autorais;
  • Não utilize os Conteúdos para fins de propaganda ou solicitação comercial sem o prévio e expresso consentimento por escrito da Macedo Chiaraba Peres.

Limitação de Responsabilidade

A Macedo Chiaraba Peres não se responsabiliza por:

  • Erros ou omissões nos Conteúdos;
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Direitos Autorais

Todos os direitos autorais sobre os Conteúdos e o Site são de propriedade exclusiva da Macedo Chiaraba Peres ou de terceiros que os licenciaram para nós. O Usuário não adquire nenhum direito sobre os Conteúdos ou o Site pelo simples fato de acessá-los ou utilizá-los.

Links para Terceiros

O Site pode conter links para websites de terceiros (“Sites de Terceiros”). A Macedo Chiaraba Peres não controla os Sites de Terceiros e não se responsabiliza por seus conteúdos, políticas de privacidade ou práticas.

Modificações nos Termos

A Macedo Chiaraba Peres poderá modificar os Termos a qualquer momento, publicando a versão atualizada no Site. As modificações entrarão em vigor na data de publicação. Ao continuar acessando e utilizando o Site após a publicação das modificações, você declara que as leu, compreendeu e as aceita.

Lei Aplicável e Foro

Este Termo será regido e interpretado de acordo com a legislação brasileira. Os fóruns da Comarca de Sorocaba, Estado de São Paulo, serão os competentes para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste Termo.

Contato

Em caso de dúvidas sobre este Termo, você pode entrar em contato conosco através do e-mail http://www.maccp.adv.br/.

Versão do Termo

Este Termo foi atualizado pela última vez em 04 de abril de 2024.

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