Negócios e Comércio Internacional

A Macedo Chiaraba Peres Advogados oferece um leque completo de serviços jurídicos para empresas que buscam navegar com segurança e eficiência no mercado globalizado. Nossa equipe experiente e multidisciplinar está pronta para auxiliá-lo em todas as etapas de seus negócios internacionais.

Nossos serviços extrajudiciais:

Assessoria na elaboração, revisão e negociação de contratos internacionais:

  • Compra e venda: auxiliamos na elaboração de contratos que atendam às suas necessidades específicas e garantem seus direitos e interesses.
  • Distribuição: estruturamos acordos de distribuição que maximizem seu potencial de mercado e minimizem os riscos.
  • Franquias: elaboramos contratos de franquia que assegurem o sucesso da sua marca e a satisfação dos seus franqueados.
  • Cartas de crédito: orientamos na escolha da melhor opção de carta de crédito para sua operação e na negociação de seus termos.
  • Negociações de exportação e importação: oferecemos suporte em todas as etapas da negociação, desde a análise de riscos até a formalização do contrato.

Consultoria jurídica em assuntos aduaneiros:

  • Classificação fiscal de mercadorias: garantimos a correta classificação de seus produtos para otimizar os custos aduaneiros.
  • Valoração aduaneira: asseguramos que o valor aduaneiro de seus produtos seja declarado de forma correta e justa.
  • Regimes aduaneiros especiais: orientamos sobre a melhor opção de regime aduaneiro para sua operação, como Drawback, Entreposto Aduaneiro e Admissão Temporária.
  • Consultoria sobre legislação e procedimentos aduaneiros: mantemos você atualizado sobre as últimas mudanças na legislação aduaneira e os procedimentos mais eficientes para sua operação.

Consultoria jurídica para clientes estrangeiros sobre regulamentação de produção e comercialização de mercadorias no Brasil:

  • Análise da legislação brasileira: identificamos as normas e regulamentações relevantes para sua atividade no Brasil.
  • Elaboração de pareceres jurídicos: fornecemos orientação jurídica personalizada sobre o cumprimento das leis brasileiras.
  • Assessoria na obtenção de licenças e autorizações: auxiliamos na obtenção de todas as licenças e autorizações necessárias para operar no Brasil.
  • Representação em processos administrativos: defendemos seus interesses em processos administrativos junto aos órgãos governamentais brasileiros.

Abertura de empresas estrangeiras no Brasil:

  • Assessoria na escolha da forma jurídica mais adequada: orientamos sobre a melhor estrutura societária para sua empresa no Brasil.
  • Elaboração dos documentos societários: redigimos os documentos societários necessários para a abertura da empresa.
  • Registro da empresa na Junta Comercial: providenciamos o registro da empresa na Junta Comercial do Estado.
  • Obtenção de licenças e autorizações: auxiliamos na obtenção de todas as licenças e autorizações necessárias para operar no Brasil.

Regularização de estrangeiros e funcionários de empresa multinacional:

  • Obtenção de vistos de trabalho: auxiliamos na obtenção de vistos de trabalho para seus funcionários estrangeiros.
  • Regularização de imigração: providenciamos a regularização de imigração de seus funcionários estrangeiros no Brasil.
  • Assessoria em questões trabalhistas: orientamos sobre as leis trabalhistas brasileiras e seus impactos na gestão de funcionários estrangeiros.

Investimentos de capital estrangeiro no Brasil:

  • Assessoria na escolha da forma de investimento: orientamos sobre as melhores opções de investimento para capital estrangeiro no Brasil.
  • Elaboração dos documentos jurídicos: redigimos os documentos jurídicos necessários para o investimento.
  • Registro do investimento no Banco Central do Brasil: providenciamos o registro do investimento no Banco Central do Brasil.
  • Representação em processos administrativos: defendemos seus interesses em processos administrativos junto ao Banco Central do Brasil.

Nossos serviços judiciais:

  • Representação em processos contenciosos administrativos e judiciais: defendemos seus interesses em processos relacionados a comércio exterior e aduana.
  • Ajuizamento de ações: ingressamos com as ações cabíveis para proteger seus direitos.
  • Recursos: interpomos os recursos cabíveis contra decisões judiciais desfavoráveis.
  • Acompanhamento de processos: acompanhamos o andamento dos processos e mantemos você atualizado sobre o seu caso.

Fique conectado
com o MACCP

Receba notícias e análises jurídicas de nossos especialistas em mais de 40 áreas do direito e fique por dentro de tudo que impacta o seu negócio.

Rolar para cima