Franquias

A Maccp.adv se destaca como um escritório de advocacia comprometido em oferecer serviços jurídicos especializados, tanto extrajudiciais quanto judiciais. Nosso compromisso é fornecer soluções personalizadas para franqueadores e franqueados, visando à proteção dos interesses e à promoção do crescimento sustentável nesse segmento tão particular do mercado.

Serviços extrajudiciais:

  • Estruturação e Elaboração de Contratos de Franquia: Elaboração e revisão minuciosa de contratos de franquia, assegurando a conformidade legal e a clareza nas relações contratuais.
  • Negociações Extrajudiciais: Mediação em negociações extrajudiciais entre franqueadores e franqueados, visando a resolução amigável de disputas.
  • Due Diligence em Franquias: Realização de auditorias detalhadas para identificar riscos e assegurar a transparência nas operações.
  • Consultoria em Compliance Franchising: Orientação na implementação de práticas de compliance específicas para o setor de franquias.
  • Elaboração de Manuais Operacionais e Normas Internas: Desenvolvimento de manuais operacionais e normas internas alinhados com a legislação e as melhores práticas do franchising.

Serviços judiciais:

  • Ações de Cumprimento e Rescisão Contratual: Representação em ações para cumprimento ou rescisão de contratos de franquia, garantindo o devido processo legal.
  • Litígios entre Franqueadores e Franqueados: Atuação em litígios decorrentes de relações contratuais entre franqueadores e franqueados, buscando soluções justas e eficazes.
  • Defesa em Ações Consumeristas: Representação em ações consumeristas relacionadas a franquias, defendendo os interesses de nossos clientes.
  • Proteção de Propriedade Intelectual: Assessoria na proteção de marcas, patentes e outros ativos de propriedade intelectual relacionados à operação de franquias.
  • Negociação em Casos de Rescisão e Desvinculação: Mediação e negociação em casos de rescisão de contratos e desvinculação entre franqueadores e franqueados.
  • Ações Revisionais de Contratos: Atuação em ações revisionais de contratos de franquia para ajustar condições de acordo com a legislação vigente.

Na Maccp.adv, compreendemos as particularidades do sistema de franquias e estamos comprometidos em oferecer suporte jurídico especializado para franqueadores e franqueados. Seja na elaboração de contratos, na resolução de conflitos ou na defesa judicial, nossa equipe está pronta para contribuir para o sucesso e a sustentabilidade do seu negócio no dinâmico mercado de franquias.

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