Energia Eólica e Fotovoltaica

A Macedo Chiaraba Peres Advogados está à frente na assessoria jurídica especializada em energia eólica e fotovoltaica. Nossa equipe multidisciplinar oferece um conjunto completo de serviços para auxiliar empresas e investidores em todas as etapas de seus projetos, desde a idealização até a operação.

Nossos serviços extrajudiciais:

Assessoria jurídica em contratos:

  • Negociação e revisão de contratos de fornecimento de equipamentos: garantimos que os contratos atendam às suas necessidades e minimizem os riscos.
  • Contratos de operação e manutenção (O&M): estruturamos contratos que otimizem o desempenho e a vida útil dos seus projetos.
  • Aspectos ambientais: asseguramos o cumprimento de todas as normas e regulamentações ambientais.
  • NDA’s, MoU e outros instrumentos jurídicos: elaboramos os documentos necessários para proteger seus interesses e garantir a segurança jurídica do seu projeto.

Due Diligence para aquisição de projetos eólicos e fotovoltaica:

  • Análise aprofundada da viabilidade legal e comercial do projeto: identificamos os riscos e oportunidades para que você tome decisões informadas.
  • Revisão de toda a documentação legal do projeto: garantimos que você tenha um conhecimento completo do projeto antes de sua aquisição.
  • Negociação dos termos e condições da compra e venda: defendemos seus interesses e garantimos um acordo vantajoso.

Assessoria para obtenção de benefícios fiscais:

  • Análise das leis e incentivos fiscais: identificamos os benefícios fiscais disponíveis para o seu projeto.
  • Elaboração de documentações e pedidos de incentivos: auxiliamos na obtenção dos benefícios fiscais de forma eficiente e segura.
  • Acompanhamento dos processos administrativos: garantimos que você receba os benefícios fiscais a que tem direito.

Nossos serviços judiciais:

  • Representação em processos administrativos e judiciais: defendemos seus interesses em caso de litígios relacionados ao seu projeto.
  • Ajuizamento de ações: ingressamos com as ações cabíveis para proteger seus direitos.
  • Recursos: interpomos os recursos cabíveis contra decisões judiciais desfavoráveis.
  • Acompanhamento de processos: acompanhamos o andamento dos processos e mantemos você atualizado sobre o seu caso.
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