Imobiliário

Com conhecimento especializado no ramo do Direito Imobiliário, proporcionamos soluções jurídicas inovadoras para diversas questões imobiliárias de natureza consultiva ou contenciosa voltada para Administradora de Imóveis, Incorporadoras, Construtoras, e Negócios Imobiliários para pessoas físicas, abrangendo aquisições, locações, contratos de garantia e propriedades, construção, incorporação e financiamento imobiliário.

Nossos serviços em Direito Imobiliário compreendem:

Serviços extrajudiciais:

  • Elaboração e Revisão de Contratos: Desenvolvimento e análise de contratos de locação, compra e venda, permuta, contratos de construção, empreitada, fornecimento, parcerias, operações estruturadas de locações build-to-suit, entre outros, assegurando a segurança jurídica das transações imobiliárias.
  • Regularização Documental: Assessoria na regularização documental de imóveis, incluindo averbações, registros e demais procedimentos necessários para a conformidade legal.
  • Negociação Extrajudicial: Mediação e negociação extrajudicial em conflitos imobiliários, buscando soluções amigáveis para litígios e preservação das relações contratuais.
  • Recuperação de Créditos Imobiliários: Atuação na recuperação de créditos decorrentes de aluguéis, condomínios e outras despesas, adotando medidas extrajudiciais para eficácia na cobrança.
  • Due Diligence Imobiliária: Realização de auditorias e análises detalhadas em transações imobiliárias, identificando potenciais riscos e garantindo a segurança nas operações.
  • Consultoria para Financiamentos: Assessoria em operações de financiamento imobiliário, incluindo análise de contratos e orientações para garantir condições favoráveis.
  • Consultoria em Empreendimentos: Orientação jurídica em todas as fases do empreendimento, desde a concepção até a entrega, incluindo Incorporação Imobiliária, Contratos para aquisição, estruturação de SCP e SPE, Assembleia de constituição de representantes, Assembleia de Implementação de Condomínio, Estatutos, Convenção de Condomínios, Regimentos Internos, Contratos de Venda e Compra, distrato, todos os documentos necessários para negociação com os clientes, termos. implementação.

Serviços judiciais:

  • Despejo e Reintegração de Posse: Representação em ações de despejo, reintegração de posse e demais litígios relacionados à locação de imóveis.
  • Responsabilidade Civil e Penal: Defesa em ações de responsabilidade civil e penal, assegurando a proteção dos interesses da empresa e de seus representantes legais.
  • Ações de Cobrança e Execução: Propositura de ações de cobrança e execução judicial para recuperar valores devidos por inadimplência, garantindo o ressarcimento dos prejuízos.
  • Ações Revisionais e Renovatórias: Atuação em ações revisionais de aluguel e ações renovatórias de contratos de locação, assegurando equilíbrio nas relações contratuais.
  • Ações Consumeristas: Defesa em processos consumeristas no âmbito imobiliário, assegurando o cumprimento das normas e regulamentações do Código de Defesa do Consumidor.
  • Litígios Contratuais: Atuação em litígios relacionados ao descumprimento contratual, assegurando a defesa de seus interesses.
  • Regularização Fundiária: Assessoria em processos de regularização fundiária, contribuindo para a legalidade de seus empreendimentos.

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