Societário e Associações

Prestamos assessoria em relação a temas como composição do conselho de administração, conflito de interesses, assembleias, revisão e atualização de estatutos e regimentos internos, entre outros assuntos relevantes.

O time dedicado de assuntos societários da MACCP.adv está comprometido em fornecer soluções jurídicas estratégicas que atendam às necessidades específicas de empresas, construtoras, associações e cooperativas de crédito e instituições financeiras. Seja na estruturação societária, na prevenção de litígios ou na defesa em casos judiciais, estamos aqui para ser seu parceiro confiável, promovendo a estabilidade e o sucesso sustentável de sua organização no ambiente dinâmico dos negócios.

Serviços Extrajudiciais:

  • Elaboração e Revisão de Documentos: Oferecemos suporte na elaboração e revisão de Atas de assembleias, Estatutos, Contratos sociais, Contratos de compra e venda, Acordos de acionistas, Memorandos de entendimento, assegurando que estejam alinhados com as necessidades específicas de cada empresa, associação e cooperativa de crédito, em conformidade com as normativas legais vigentes.
  • Planejamento Societário e Estruturação de Empresas: Auxiliamos na criação e reestruturação societária, visando otimizar a eficiência operacional, mitigar riscos e maximizar os benefícios fiscais.
  • Due Diligence Societária: Realizamos auditorias minuciosas para identificar riscos potenciais, garantindo transparência nas operações e facilitando processos de fusões, aquisições ou parcerias.
  • Governança Corporativa: Implementamos práticas de governança corporativa, promovendo a transparência, equidade e prestação de contas, essenciais para a gestão eficaz de empresas.
  • Assessoria em Operações Societárias Complexas: Oferecemos suporte jurídico em operações societárias complexas, como fusões e aquisições, garantindo conformidade com a legislação e proteção dos interesses envolvidos.

Serviços Judiciais:

  • Litígios Societários: Representamos empresas em litígios societários, incluindo disputas entre acionistas, responsabilidade de diretores e ações de nulidade ou anulação de deliberações sociais.
  • Recuperação Judicial e Falência: Prestamos assessoria em casos de recuperação judicial, falência e reestruturação de empresas, buscando soluções que protejam os interesses dos stakeholders.
  • Ações de Responsabilidade de Administradores: Defendemos administradores em ações de responsabilidade civil, assegurando uma abordagem estratégica e eficaz diante de reclamações relacionadas às suas funções.
  • Conflitos entre Sócios e Acionistas: Mediante conflitos entre sócios e acionistas, buscamos soluções amigáveis ou litigamos para proteger os direitos e interesses das partes envolvidas.
  • Recursos em Instâncias Superiores: Interpomos recursos e desenvolvemos defesas sólidas em todas as instâncias judiciais, garantindo representação jurídica eficaz mesmo em casos complexos.

Assessoria em Operações de Sucessão Empresarial: Orientamos empresas em processos de sucessão, planejando e implementando estratégias para garantir a continuidade e prosperidade dos negócios.

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